Politica de Privacidad

1. Quem Somos e o Nosso Compromisso

O site Algarve Stay Homes (algarvestayhomes.com) é gerido por Bertina Maria Martins Rodrigues Santos, com o NIF 205757650, sede em Rua Amendoeira 2, Faro e contactos bertinafaro@gmail.com e +351 967373890.

Como responsável pelo tratamento de dados, existe o compromisso de proteger a privacidade, a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais dos hóspedes e utilizadores do site, atuando em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

No âmbito da atividade de Alojamento Local (Casa da Mouraria e Santos Apartment), são recolhidos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços.

• Dados de contacto e reserva: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e morada.
• Dados de identificação obrigatórios: nacionalidade, data de nascimento, número do documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte) e respetivo país de emissão, recolhidos no momento do check-in.
• Dados de navegação: informações anónimas sobre a utilização do site, recolhidas através de cookies.

3. Finalidade e Utilizacao dos Dados

• Gestão de pedidos de informação, orçamentos e processamento da reserva.
• Processamento de pagamentos, faturação e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas.
• Comunicação obrigatória às autoridades portuguesas competentes, nomeadamente o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras / AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), conforme exigido pela legislação portuguesa para cidadãos não portugueses que utilizem serviços de alojamento.
• Prestação de apoio ao cliente durante a estadia.

4. Partilha e Transmissao de Dados

Os dados pessoais não são vendidos, alugados nem trocados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Os dados apenas são partilhados com entidades externas quando estritamente necessário para o cumprimento de obrigações legais, como a Autoridade Tributária ou a AIMA, ou com parceiros de serviços essenciais ao funcionamento da atividade, como software de faturação, igualmente obrigados a cumprir o RGPD.

5. Retenção e Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Por exigência da lei portuguesa, alguns dados podem ter de ser retidos por períodos mais longos. Por exemplo, os dados de faturação são conservados por um período legal de 10 anos, e os boletins de alojamento são conservados durante o tempo exigido pelas autoridades competentes.

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

• Solicitar o acesso aos dados pessoais tratados.
• Pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos.
• Solicitar o apagamento dos dados, desde que tal não colida com obrigações legais de retenção.
• Opor-se ou solicitar a limitação do tratamento dos dados.

7. Política de Cookies

O site utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto guardados no dispositivo, para melhorar a experiência de navegação, garantir o correto funcionamento do site e obter dados estatísticos anónimos sobre as visitas.

O utilizador pode configurar o navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do site.