Politique de confidentialite

1. Quem Somos e o Nosso Compromisso

O site Algarve Stay Homes (algarvestayhomes.com) e gerido por Bertina Maria Martins Rodrigues Santos, com o NIF 205757650, sede em Rua Amendoeira 2, Faro e contactos bertinafaro@gmail.com e 967373890.

Como responsavel pelo tratamento de dados, existe o compromisso de proteger a privacidade, a confidencialidade e a seguranca dos dados pessoais dos hospedes e utilizadores do site, atuando em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados (RGPD).

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

No ambito da atividade de Alojamento Local (Casa da Mouraria e Santos Apartment), sao recolhidos apenas os dados estritamente necessarios para a prestacao dos servicos.

• Dados de contacto e reserva: nome completo, endereco de e-mail, numero de telefone e morada.
• Dados de identificacao obrigatorios: nacionalidade, data de nascimento, numero do documento de identificacao (Cartao de Cidadao ou Passaporte) e respetivo pais de emissao, recolhidos no momento do check-in.
• Dados de navegacao: informacoes anonimas sobre a utilizacao do site, recolhidas atraves de cookies.

3. Finalidade e Utilizacao dos Dados

• Gestao de pedidos de informacao, orcamentos e processamento da reserva.
• Processamento de pagamentos, faturacao e cumprimento de obrigacoes fiscais e contabilisticas.
• Comunicacao obrigatoria as autoridades portuguesas competentes, nomeadamente o Servico de Estrangeiros e Fronteiras / AIMA (Agencia para a Integracao, Migracoes e Asilo), conforme exigido pela legislacao portuguesa para cidadaos nao portugueses que utilizem servicos de alojamento.
• Prestacao de apoio ao cliente durante a estadia.

4. Partilha e Transmissao de Dados

Os dados pessoais nao sao vendidos, alugados nem trocados com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Os dados apenas sao partilhados com entidades externas quando estritamente necessario para o cumprimento de obrigacoes legais, como a Autoridade Tributaria ou a AIMA, ou com parceiros de servicos essenciais ao funcionamento da atividade, como software de faturacao, igualmente obrigados a cumprir o RGPD.

5. Retencao e Conservacao de Dados

Os dados pessoais sao conservados apenas durante o periodo necessario para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Por exigencia da lei portuguesa, alguns dados podem ter de ser retidos por periodos mais longos. Por exemplo, os dados de faturacao sao conservados por um periodo legal de 10 anos, e os boletins de alojamento sao conservados durante o tempo exigido pelas autoridades competentes.

6. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, o titular dos dados tem o direito de:

• Solicitar o acesso aos dados pessoais tratados.
• Pedir a retificacao de dados incorretos ou incompletos.
• Solicitar o apagamento dos dados, desde que tal nao colida com obrigacoes legais de retencao.
• Opor-se ou solicitar a limitacao do tratamento dos dados.

7. Politica de Cookies

O site utiliza cookies, pequenos ficheiros de texto guardados no dispositivo, para melhorar a experiencia de navegacao, garantir o correto funcionamento do site e obter dados estatisticos anonimos sobre as visitas.

O utilizador pode configurar o navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do site.